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Deputada de SP propõe lei para proibir "propagandas LGBT's" para crianças

 

Marta Costa, evangélica e deputada (PSD - SP), apresentou na Assembleia Legislativa da capital paulista um projeto de lei que pede a proibição de campanha publicitárias que abordem temas como "preferências sexuais", como pontua o texto, e "movimentos sobre diversidade sexual", que sejam relacionados ao público infantil.

Presente na PL 504/2020, a proposta prevê multa e fechamento do estabelecimento que desobedecesse a lei, e teria validade em todo o território do estado de São Paulo. Entre as justificativas, a deputada aponta que esse tipo de divulgação pode causar "desconforto emocional" para famílias além de expor às crianças situações que elas ainda não teriam discernimento. O texto reforça ainda a intenção de limitar propagandas que incentivem o que ela chama de "práticas danosas".

Publicado no Diário Oficial do dia 05 de agosto, a proposta ainda será avaliada pela casa. Caso seja aprovada, os estabelecimentos terão 30 dias para se adequar a nova norma.

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