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Em protesto, militante LGBT entra com pedido de aposentadoria por "doença gay"



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Toni Reis, diretor do Grupo Dignidade e líder ativista LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) no Paraná, entrou com um requerimento de aposentadoria compulsória no INSS, devido sua homossexualidade. "Espero que o pedido seja deferido pela Justiça, afinal eu sou gay há 53 anos e trabalhei mesmo doente durante todos esses anos. Quero aposentadoria retroativa. Quero a primeira aposentadoria por doença gay", afirmou Reis, em entrevista ao site Bem Paraná. 

O pedido é na verdade uma forma de protesto contra a  decisão da Justiça Federal de Brasília e a liminar que deu brechas para que psicólogos realizem a terapia de ´reversão sexual", também chamada de "cura gay" e abre precedentes para considerar a homossexualidade como doença. "Claro que é um protesto muito irônico para mostrar que a decisão deste juiz é uma grande besteira", completa.

O tratamento autorizado pelo juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, é proibido pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) desde 1999. Em comunicado, o órgão anunciou que vai recorrer da decisão. Veja trecho da liminar:

“Sendo assim, defiro, em parte, a liminar requerida para, sem suspender os efeitos da Resolução nº 001/1990, determinar ao Conselho Federal de psicologia que não a interprete de modo a impedir os psicólogos de promoverem estudos ou atendimento profissional, de forma reservada, pertinente à (re) orientação sexual, garantindo-lhes, assim, a plena liberdade científica acerca da matéria, sem qualquer censura ou necessidade de licença prévia por parte do C.F.P., em razão do disposto no art. 5º. inciso IX, da Constituição de 1988”, anota o magistrado.

Segundo o ativista Toni Reis, cerca de 800 pessoas já entraram em contato com ele pedindo o modelo de requerimento de aposentadoria. O ativista liberou o texto na íntegra, para que outras pessoas interessadas possam aderir ao protesto:

Veja o modelo na íntegra:



Toni Reis REQUER
Requerimento de Aposentadoria Compulsória Retroativa por “Homossexualismo”
Ao: Exmo. Sr. Doutor Juiz Federal
Waldemar Claúdio de Carvalho
SAU/SUL Quadra 2, Bloco G, Lote 8, Brasília - DF
CEP: 70070-933 Telefone: 3221-6000
c.c. Exma. Sra. Raquel Dodge
Procuradora-Geral da República
c.c. Exmo. Sr. Ronaldo Nogueira
Ministro do Trabalho e da Previdência Social
c.c. Exmo. Sr. Ricardo Barros
Ministro da Saúde
Em 15 de setembro de 2017, o meritíssimo juiz federal Waldemar Claúdio de Carvalho concedeu liminar que permite o uso por psicólogos/as de terapias de “reversão sexual” de pessoas homossexuais, contrariando a Resolução 001/1999 do Conselho Federal de Psicologia, bem como as deliberações da Organização Mundial da Saúde, da Organização Pan-Americana da Saúde e do Conselho Federal de Medicina, entre outras organizações científicas, e promovendo o curandeirismo e o charlatanismo, uma vez que a decisão infere que as pessoas homossexuais são doentes e passíveis de tratamento, liberando assim a “cura gay”.
Entende-se que a partir dessa decisão, em torno de 20 milhões de pessoas brasileiras que são homossexuais (segundo estimativas científicas baseadas no estudo de Kinsey, 1948) tornam-se inválidas e, portanto, elegíveis para receber aposentadoria por invalidez. Reconheço que o pagamento desse benefício imprevisto possa quebrar a Previdência Social uma vez por todas, mas sugiro que o déficit incorrido seja recuperado por meio da taxação da renda das igrejas que promovem a “cura gay”.
Como ainda não existe tabela para essa doença, sugerimos que o valor mensal do benefício seja 24 salários mínimos, com isenção de todo e qualquer imposto por motivo de crença (ou melhor, doença), e com direito a passaporte diplomático para poder empregar o tempo ocioso em viagens ao exterior, buscando a cura em centros avançados, e também divulgando a boa nova brasileira relativa à cura do “homossexualismo”.
Sendo uma dessas pessoas inválidas, devido à minha condição homossexual que é de notório saber, venho por meio deste requerer minha aposentadoria compulsória, com direito a acompanhante especializado, retroativa até o início das primeiras manifestações da minha homossexualidade, por volta do ano de 1970.


Nestes termos, deferimento.
Curitiba-PR, 18 de setembro de 2017
Toni Reis
Diretor Executivo do Grupo Dignidade