TJ manda homem pagar R$ 3 mil por agressão e ofensa a vizinho gay



Via: G1

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou um homem a pagar R$ 3 mil a um vizinho homossexual após briga em uma reunião de condomínio na Asa Norte.

O escritor Fernando Alcântara diz que foi agredido fisicamente e verbalmente com frases homofóbicas.

Já o suposto agressor, Marcello Barroso, informou que apenas se defendeu de ofensas ditas por Alcântara e o companheiro, que é síndico do prédio. Cabe recurso à decisão.

Segundo o advogado da vítima, Kayo Arauna, as discussões começaram após o escritor e o companheiro retirarem do prédio alguns objetos de decoração. A iniciativa tinha objetivo de diminuir o orçamento do condomínio.

"O Marcello, morador antigo do prédio, tinha um apreço pelos ornamentos. Como ele não participava de reuniões do condomínio, onde foi votada a retirada dos ornamentos, ele foi pego de surpresa e ficou chateado", disse.

Em uma nova reunião do condomínio, o profissional liberal, de 51 anos, compareceu e disse palavras de baixo-calão para Alcântara, segundo o advogado Kayo Arauna.

Ele teria dito, na frente de outros moradores, que "todo veado é assim mesmo: escroto", se referindo ao escritor e o companheiro. Além disso, ele também teria agredido fisicamente Fernando.

"Foi uma situação vexatória, constrangedora, que envergonhou pessoas que estão tentando salvar financeiramente o condomínio. O Marcello poderia ter tido uma outra reação. Entretanto, ele preferiu ofender a sexualidade de Fernando. Tudo está provado. Existem gravações, que inclusive, foram levadas ao juíz. As provas são absurdas e contundentes, denunciam de forma inequívoca a violência."

Ao G1, Alcântara disse que prefere não se manifestar. Segundo ele, o "caso ainda demanda um processo criminal por injúria e difamação" e por isso ele não prefere se pronunciar.

Por meio do advogado Eduardo Vieira, Barroso encaminhou um e-mail no qual nega agressão física. "[A verbal] se deu em resposta às ofensas que estavam sendo dirigidas a mim e a minha esposa."

Além disso, Barroso informou que vem sofrendo graves perseguições internas no condomínio, onde mora há 25 anos. "É uma pena que questões de vizinhança tenham que chegar ao judiciário para serem resolvidas", disse.

Para a juíza do caso, as agressões efetivamente geraram humilhação, constrangimento, sentimento de angústia ao autor, principalmente diante de outras pessoas presentes, ao utilizar-se de expressões tão "estúpidas e desproporcionais".

"Ademais, este comportamento adotado pelo requerido é inconcebível para a situação narrada. Ao que as provas dos autos indicam, se tratava de simples problema entre condôminos, podendo o réu adotar postura mais proba e íntegra, sem haver necessidade de ofender o autor da maneira como o fez", declarou.
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Editor Blog Para Mocinhos

Thiago Silva - Estudante de jornalismo, 20 e poucos anos, curioso e extremamente gay além de editor e criador do Blog Para Mocinhos. Nos ouvidos um bom eletro pop e um pouco de indie rock, nos olhos um filme qualquer e uma boa companhia, e no coração alguma coisa que nem eu sei o que é ainda.