Corte Europeia condena Itália por não legalizar casamento gay



A Corte Europeia de Direitos Humanos ordenou que a Itália legalize o casamento gay, de acordo com uma decisão divulgada na terça-feira, 21 que condena o país por violação de direitos de três casais homossexuais.

Segundo a Agência Ansa, a sentença baseia-se no descumprimento do artigo 8 da Convenção Europeia dos Direitos do Homem e afirma que a Itália não respeitou o direito à vida privada e familiar dos casais, que há anos vivem juntos em uma relação estável.

Os casais que processaram a Itália vivem em Trento, Milão e Lissone. Eles tinham feito a solicitação às Prefeituras locais para que pudessem se casar no civil, mas tiveram seus pedidos negados. O Estado italiano terá que pagar cinco mil euros a cada por danos morais.

Além disso, a decisão da Corte estabelece que a Itália adote medidas legais que reconheçam as uniões homossexuais. “A proteção legal disponível atualmente não só deixa de garantir as necessidades fundamentais a um casal em relação estável, como também não dá certezas suficientes”, afirmou o texto da sentença.
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Editor Blog Para Mocinhos

Thiago Silva - Estudante de jornalismo, 20 e poucos anos, curioso e extremamente gay além de editor e criador do Blog Para Mocinhos. Nos ouvidos um bom eletro pop e um pouco de indie rock, nos olhos um filme qualquer e uma boa companhia, e no coração alguma coisa que nem eu sei o que é ainda.