Como novo código penal, Moçambique descriminaliza a homossexualidade



Via: Pheeno

Vitória para a comunidade LGBT de Moçambique, na África! Nesta segunda-feira (29/06), o país descriminalizou a homossexualidade com a entrada em vigor de um novo Código Penal que elimina a possibilidade de perseguir pessoas por sua orientação sexual. O código vigente até agora – redigido em 1886 pelas autoridades coloniais portuguesas – contemplava “medidas de segurança” para os que “se entregassem habitualmente à prática de vícios contra a natureza”.

A notícia foi recebida com entusiasmo pela associação Lambda, a maior associação moçambicana LGBT, que acrescenta objetivos para o futuro: “O nosso interesse é ajudar em uma mudança na sociedade, para que ela se torne cada vez mais favorável à livre expressão da orientação sexual”. Moçambique se transforma assim em um dos primeiros países a descriminalizar a homossexualidade no continente africano, onde mais de 30 nações castigam legalmente as relações com pessoas do mesmo sexo.

A nova legislação, promovida em dezembro de 2014 pelo presidente em fim de mandato, Armando Guebuza, elimina qualquer possibilidade de castigar penalmente a homossexualidade.

Líderes africanos, como os de Uganda, Zimbábue e Gâmbia, fizeram declarações em termos muito agressivos contra gays e lésbicas, que sofrem uma dura perseguição social e institucional. Recentemente, o presidente da Gâmbia, Yahya Jammeh, advertiu em um comício aos homens do país que queiram casar-se com outros homens que, se forem flagrados, terão suas gargantas cortadas. O ódio contra a comunidade LGBT é uma constante no continente africano.
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Editor Blog Para Mocinhos

Thiago Silva - Estudante de jornalismo, 20 e poucos anos, curioso e extremamente gay além de editor e criador do Blog Para Mocinhos. Nos ouvidos um bom eletro pop e um pouco de indie rock, nos olhos um filme qualquer e uma boa companhia, e no coração alguma coisa que nem eu sei o que é ainda.