Exército expede carteira militar a parceiro de sargento gay reconhecido

Universitário casado com sargento recebe documento que o certifica como dependente militar
(Foto: Arte G1/Arquivo Pessoal)

Posso comemorar quando uma história de amor tem um "final feliz"? Esse post aqui é mais ou menos isso.
Em agosto do ano passado publiquei aqui no blog a decisão da Justiça Federal de Pernambuco que determinou que o exército reconhecesse como dependente o companheiro de uma sargento.

Finalmente na semana passada a decisão foi cumprida e o jovem recebeu sua carteira de dependente do militar, sendo assim, o dois tem os mesmos direitos de um casal heterossexual. Se tratando de um ambiente militar é um tapa na cara do preconceito.

Agora alguns detalhes que vocês precisam saber: o sargento de 40 anos era casado, se divorciou da mulher e a mais de três anos mantém uma relação estável com o estudante de 21 anos. Lindo né?

A matéria na íntegra foi publicada pelo G1 e vocês conferem aqui:

O primeiro companheiro homossexual reconhecido pelo Exército, devido a uma determinação judicial, obteve nesta semana a carteira de identidade militar, que lhe concede os mesmos direitos como dependente aos quais possuem os casais heterossexuais.

A batalha judicial do sargento J.E.S., de 40 anos, pelo reconhecimento do casal, durou mais de dois anos. Em agosto de 2013, o G1 divulgou com exclusividade a decisão da Justiça Federal de Pernambuco para que o Exército reconhecesse o estudante A.E.V.S., de 21 anos, como dependente do sargento. O casal possui uma união estável de mais de três anos.

O sargento, que atuava na época no Centro de Telemática, em Recife (PE), foi transferido no fim do ano passado para Rio Branco (no Acre). Na época, o procurador regional da União Rodrigo Veloso, da 5ª Região, afirmou que Advocacia Geral da União (AGU) não iria recorrer da decisão.

O caso transitou em julgado em outubro de 2013, mas a União entrou com recursos relativos aos honorários. Em 10 de fevereiro de 2014, a AGU pediu que a Justiça determinasse que o 4º Batalhão de Infantaria de Selva, no Acre, onde o sargento está lotado, cumprisse a decisão.



O estudante, que cursa sistemas de informação na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em Recife, fez o pedido da carteira em março e o documento foi retirado no comando militar de Pernambuco nesta quarta-feira (23).

“Para nós, foi uma vitória. Já estive no hospital militar para fazer uma consulta e está tudo certo no cadastro como dependente. Agora, temos também o direito de entrar com pedido de auxílio a moradia e receber um apartamento, quando ele voltar a Recife”, diz o universitário, companheiro do sargento.

“Houve um pouco de atraso porque a União pediu também dilação do prazo para execução, mas hoje já está tudo certo e o A. foi reconhecido como companheiro do J. E. Ele pegou a carteirinha e agora está com todos os direitos, como se fosse um casal heterossexual”, diz a advogada do militar, Laurecília de Sá Ferraz.

O Comando Militar do Nordeste confirmou que o estudante foi registrado como dependente e o documento foi entregue na quarta-feira.

Sargento se separou em 2000

O sargento J.E.S. era casado com uma mulher até 2000, quando se separou para namorar o estudante A.E.V.S., de 21 anos. Mesmo com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2011, que equiparou casais homossexuais aos heterossexuais, ele teve o pedido negado, e o processo estava parado no Exército desde 2012.

O sargento precisou recorrer à Justiça para que o companheiro fosse incluído no cadastramento previdenciário e no sistema de saúde militar.

Segundo o Exército, há um outro pedido de cadastro homoafetivo sob análise, de um militar de outro estado. Em junho, a Força Aérea Brasileira reconheceu o casamento homossexual de um sargento de 29 anos que trabalha como controlador de voo em Recife e aceitou o pedido dele para cadastrar como dependente o marido, um vendedor de 35 anos. O reconhecimento garante benefícios, como moradia à família.

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Editor Blog Para Mocinhos

Thiago Silva - Estudante de jornalismo, 20 e poucos anos, curioso e extremamente gay além de editor e criador do Blog Para Mocinhos. Nos ouvidos um bom eletro pop e um pouco de indie rock, nos olhos um filme qualquer e uma boa companhia, e no coração alguma coisa que nem eu sei o que é ainda.