PL122 que criminaliza a homofobia mais uma vez é colocado para trás


Enquanto estávamos preocupados com o número das vendas de  "ARTPOP", "Beyoncé" "Bangerz e "Prism", ou preocupados com o look do final de anos, ou ainda marcando um sexo casual com algum desconhecido no SCRUFF o projeto de lei 122 que criminaliza a homofobia no Brasil foi simplesmente passado para trás.

Na verdade no último dia 17, todas as chances do PL ser votado foram por água abaixo. O projeto foi apensado ao novo Código Penal, o que significa que ele só será discutido agora juntamente com a votação do novo código, e quem além disso praticamente ele perdeu todas as forças para se tornar uma lei específica em combate ao preconceito.

Quem comemorou foi o pastor evangélico, deputado federal, metrossexual que faz chapinha e heterossexual Marco Feliciânus, que twittou o seguinte: "Vitória! O PLC 122 foi apensado ao NOVO CÓDIGO PENAL. Votação pesada. Vitória! Vitória!

O deputado Jean Wyllys, um dos maiores incentivadores e que lutou pela votação e aprovação do PL122 comentou e lamentou o acontecido. Abaixo vocês conferem o texto que ele fez sobre o fato:

"Lamento a aprovação do requerimento do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) que apensa o PLC 122 ao projeto de reforma do Código Penal. Apesar do pedido de votação nominal feito pelos senadores Suplicy e Randolfe, não foi suficiente para superar os votos favoráveis. Na prática, isto significa o enterro definitivo de uma luta de 12 anos desde que o PLC 122 começou a tramitar no Congresso. As minhas críticas e questionamentos ao PLC são públicas, mas sempre defendi sua aprovação, mesmo achando necessário um debate mais amplo. Defendo porque a derrota desse projeto seria uma vitória do preconceito e dos discursos de ódio. Contudo, infelizmente, o que aconteceu hoje é o final de uma 'crônica de uma morte anunciada'. Longe de promover um debate sério, a bancada governista cedeu à chantagem dos fundamentalistas, como o gov Dilma tem feito desde o início. Cada novo substitutivo do projeto, cada nova alteração, cada novo adiamento significou um retrocesso. Foi tanto o que cederam (para garantir o 'direito' dos fundamentalistas a pregar o ódio) que do PLC-122 original só restava o título. E foi esse título que enterraram hoje! Também nesta terça, a comissão responsável pelo projeto do Código Penal aprovou o relatório do senador Pedro Tarques, elatório que exclui as referências a “gênero”, “identidade de gênero”, “identidade sexual” ou “orientação sexual”,acatando as emendas de Magno Malta, senador publicamente conhecido por se opor ao reconhecimento da cidadania para a população LGBT. Estamos atentos e alertas para quando o projeto do Código Penal chegar à Câmara, já estudamos a apresentação de uma proposta mais ampla. Estamos atentos e alertas para quando o projeto do Código Penal chegar à Câmara, já estudamos a apresentação de uma proposta mais ampla. Proposta esta que garanta políticas públicas e ferramentas legais de proteção contra todas as formas de discriminação! Proposta esta que também promova a educação para o respeito à diversidade!"
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Editor Blog Para Mocinhos

Thiago Silva - Estudante de jornalismo, 20 e poucos anos, curioso e extremamente gay além de editor e criador do Blog Para Mocinhos. Nos ouvidos um bom eletro pop e um pouco de indie rock, nos olhos um filme qualquer e uma boa companhia, e no coração alguma coisa que nem eu sei o que é ainda.