Votação do PL 122 é Adiada

Ativistas da causa homossexual e grupos religiosos participaram ontem, em muitos momentos, com aplausos e vaias, de debate na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) da Câmara dos Deputados, sobre o projeto de lei (PLC 122/2006) que criminaliza a homofobia. A pedido da relatora, senadora Marta Suplicy (PT-SP), a proposta foi retirada da pauta de votações para reexame, na tentativa de se buscar entendimento entre as correntes favoráveis e contrárias ao projeto.

O clima tenso no evento não inviabilizou, entretanto, uma conversa cordial entre o senador Magno Malta (PR-ES) - crítico do PLC - e o pre-sidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis. De um lado, Malta reiterava que a ninguém é dado o direito de ser intolerante contra quem quer que seja, incluindo homossexuais e religiosos. Do outro, Toni Reis defendia a busca por texto de convergência, baseado no respeito, e não na agressividade.

Marta Suplicy decidiu adiar a votação do projeto - provavelmente para 2012 - para não correr o risco de vê-lo derrubado em caso de empate de votos. Autora de substitutivo ao PLC 122/2006, ela se disse convencida de que é necessária uma lei específica para combater a homofobia e que seu texto deve coibir, de forma clara, o preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.

Ainda segundo a relatora, alguns pontos de seu substitutivo já foram negociados com representantes evangélicos e católicos. Com a CNBB, Marta Suplicy ajustou termos de um artigo (3º) para que não seja considerada crime “a manifestação pacífica de pensamento decorrente da fé e da moral fundada na liberdade de consciência, crença e religião”. Já com o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), ligado à Igreja Universal, reformulou artigo (7º) que criminaliza a “indução à violência”, ao retirar do texto as palavras “praticar” e “incitar”. O artigo estabelece pena de reclusão para quem induzir alguém a agir com violência por motivação de cunho sexual.

Fonte: O Povo

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Editor Blog Para Mocinhos

Thiago Silva - Estudante de jornalismo, 20 e poucos anos, curioso e extremamente gay além de editor e criador do Blog Para Mocinhos. Nos ouvidos um bom eletro pop e um pouco de indie rock, nos olhos um filme qualquer e uma boa companhia, e no coração alguma coisa que nem eu sei o que é ainda.